Petrolina promove curso sobre Execução Contra a Fazenda Pública

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro, a Subseção Judiciária de Petrolina sedia curso sobre “Execução Contra a Fazenda Pública”, ministrado pelo servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marcos Netto. Um quantitativo de 50 vagas foi disponibilizado e os interessados devem realizar a inscrição no Apoio Administrativo da Subseção, que fica na Praça Santos Dumont, no município de Petrolina. O conteúdo do estudo, que terá duração de 16 horas/aula, vai abordar, entre outros, os seguintes temas: a Fazenda Pública, a Fazenda Pública como ré, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, representação judicial, conteúdo dos embargos, precatórios e a prioridade de tramitação de processos para idosos e para portadores de doença grave, utilização de crédito de precatório para compra de imóveis públicos. Por: Assessoria de Comunicação - comunica@jfpe.jus.br